DIÁRIO OFICIAL N°017/2026

Extrato do Contrato e da Dispensa de Licitação nº 004/2026. Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2026. Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO Contratada: Luiz Carlos da Conceição – Me, inscrita no CNPJ: 40.307.945/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para executar a prestação de serviços na elaboração do plano […]
DIÁRIO OFICIAL N°016/2026
Extrato do contrato e da dispensa de licitação nº 003/2026. Contrato de Fornecimento nº 004/2026 Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO. Contratada: TRP Distribuidora Ltda – Epp, inscrita no CNPJ: 56.170.728/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para executar o fornecimento de materiais permanentes diversos. Valor Global R$: 14.185,00 (Quatorze mil, cento e oitenta e cinco […]
DIÁRIO OFICIAL N°015/2026
DIÁRIO OFICIAL N°014/2026

EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026 Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO. Contratada: J M da Silva Mendes Creative Studio – Epp, inscrita no CNPJ: 61.256.777/0001-06. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação, publicidade, marketing digital institucional, produção […]
DIÁRIO OFICIAL N°013/2025

Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2025. Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO. Contratada: CTBS Consultoria E Assessoria Jurídica em Gestão Pública e Empresarial, inscrita no CNPJ: 35.932.688/0001-22. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em virtude da demanda existente. […]
DIÁRIO OFICIAL N°012/2025

Avenida Marinopólis nº: 51, Centro, Aragominas/TO, CEP: 77.845-000 e-mail: camaramunicipaldearagominas@gmail.com – fone: (63) 3463-1249 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova as contas consolidadas do exercício de 2023, da gestão do Prefeito Francisco Rodrigues, do município de Aragominas/TO.” A Câmara Municipal de Aragominas, órgão do Poder Legislativo Municipal, no uso de […]
DIÁRIO OFICIAL N°011/2025

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DA 1ª RELATORIA PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 61/2025-PRIMEIRA CÂMARA 1. Processo nº: 5952/2024 1.1. Anexo(s) 480/2023 2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO – CONSOLIDADAS – 2023 3. Responsável(eis): FRANCISCO RODRIGUES – CPF: 86149032191 GILZANDER GOMES SARAIVA – CPF: 64245870125 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL […]
DIÁRIO OFICIAL N°010/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS – TO Retificação do Extrato do contrato e da dispensa de licitação nº 013/2025. No Aviso do Extrato do contrato e da dispensa de licitação, publicado no DOM nº 009, de 12 de setembro de 2025, página 01. Onde se lê: “Extrato do contrato e da dispensa de licitação nº 013/2025”. […]
DIÁRIO OFICIAL N°009/2025

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