DIÁRIO OFICIAL N°008/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 12 DE JUNHO DE 2025. “Aprova as contas consolidadas do exercício de 2020, da gestão da Prefeita Eliete Alves de Melo, do município de Aragominas/TO.” A Câmara Municipal de Aragominas, órgão do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto […]
DIÁRIO OFICIAL N°007
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 11 DE JUNHO DE 2025. “Aprova as contas consolidadas do exercício de 2021 e 2022, da gestão do Prefeito Francisco Rodrigues, do município de Aragominas/TO.”
DIÁRIO OFICIAL 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Nº 019/2025 PROCESSOS TCE/TO Nº: 5907/2022 E 3810/2023 REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO ANO DE 2021 E 2022 DESPACHO N° 02/2025 – PRESIDÊNCIA Atendendo às exigências legais e cumprindo sua função julgadora, prevista no artigo 31 da Constituição Federal, e após o encaminhamento pelo Tribunal […]
DIÁRIO OFICIAL N°005/2025
Câmara Municipal de Aragominas – TO Extrato do contrato e da dispensa de licitação nº 008/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025 Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO. Contratada: Marcello Leonardi Bezerra – Me, inscrita no CNPJ: 28.017.278/0001-90. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação, publicidade, […]
DIÁRIO OFICIAL N°004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Nº 018/2025 PROCESSOS TCE/TO: 4001/2020 REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO ANO DE 2020 DESPACHO N° 01/2025 – PRESIDÊNCIA Atendendo às exigências legais e cumprindo sua função julgadora, prevista no artigo 31 da Constituição Federal, e após o encaminhamento pelo Tribunal de Contas do […]
DIÁRIO OFICIAL N°003/2025
Câmara Municipal de Aragominas – TO Extrato do contrato e da dispensa de licitação nº 007/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2025 Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO. Contratada: RR Santos Júnior – Me, inscrita no CNPJ: 39.940.679/0001-34. Objeto: prestação de serviços na elaboração de planilhas orçamentárias, levantamento, projetos arquitetônicos para construção […]