DIÁRIO OFICIAL N°017/2026
Extrato do Contrato e da Dispensa de Licitação nº 004/2026. Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2026. Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO Contratada: Luiz Carlos da Conceição – Me, inscrita no CNPJ: 40.307.945/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para executar a prestação de serviços na elaboração do plano […]
DIÁRIO OFICIAL N°016/2026
Extrato do contrato e da dispensa de licitação nº 003/2026. Contrato de Fornecimento nº 004/2026 Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO. Contratada: TRP Distribuidora Ltda – Epp, inscrita no CNPJ: 56.170.728/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para executar o fornecimento de materiais permanentes diversos. Valor Global R$: 14.185,00 (Quatorze mil, cento e oitenta e cinco […]
DIÁRIO OFICIAL N°015/2026
DIÁRIO OFICIAL N°014/2026
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026 Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO. Contratada: J M da Silva Mendes Creative Studio – Epp, inscrita no CNPJ: 61.256.777/0001-06. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação, publicidade, marketing digital institucional, produção […]
DIÁRIO OFICIAL N°013/2025
Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2025. Contratante: Câmara Municipal de Aragominas – TO. Contratada: CTBS Consultoria E Assessoria Jurídica em Gestão Pública e Empresarial, inscrita no CNPJ: 35.932.688/0001-22. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em virtude da demanda existente. […]
DIÁRIO OFICIAL N°012/2025
Avenida Marinopólis nº: 51, Centro, Aragominas/TO, CEP: 77.845-000 e-mail: camaramunicipaldearagominas@gmail.com – fone: (63) 3463-1249 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova as contas consolidadas do exercício de 2023, da gestão do Prefeito Francisco Rodrigues, do município de Aragominas/TO.” A Câmara Municipal de Aragominas, órgão do Poder Legislativo Municipal, no uso de […]
DIÁRIO OFICIAL N°011/2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DA 1ª RELATORIA PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 61/2025-PRIMEIRA CÂMARA 1. Processo nº: 5952/2024 1.1. Anexo(s) 480/2023 2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO – CONSOLIDADAS – 2023 3. Responsável(eis): FRANCISCO RODRIGUES – CPF: 86149032191 GILZANDER GOMES SARAIVA – CPF: 64245870125 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL […]
DIÁRIO OFICIAL N°010/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS – TO Retificação do Extrato do contrato e da dispensa de licitação nº 013/2025. No Aviso do Extrato do contrato e da dispensa de licitação, publicado no DOM nº 009, de 12 de setembro de 2025, página 01. Onde se lê: “Extrato do contrato e da dispensa de licitação nº 013/2025”. […]
DIÁRIO OFICIAL N°009/2025
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DIÁRIO OFICIAL N°008/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 12 DE JUNHO DE 2025. “Aprova as contas consolidadas do exercício de 2020, da gestão da Prefeita Eliete Alves de Melo, do município de Aragominas/TO.” A Câmara Municipal de Aragominas, órgão do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto […]